La Quotidienne de Bruxelles - TPI, atacado por Trump, vence o Prêmio Sakharov

"A União Europeia baseia‑se no respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais", declarou a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, no plenário de Estrasburgo.

Ela destacou que o prêmio reconhece "o importante trabalho realizado (pelo tribunal) para garantir o respeito ao direito e à justiça em escala internacional".

O TPI agradeceu ao Parlamento Europeu pela concessão do prêmio "em um momento em que o tribunal e seus integrantes enfrentam desafios sem precedentes".

"Neste contexto, o Prêmio Sakharov assume um significado especial, ao reafirmar a importância das instituições judiciais independentes e daqueles que trabalham para defender o direito internacional", declarou a presidente do TPI, a japonesa Tomoko Akane.

O governo dos Estados Unidos anunciou, neste mês, sanções que pretendem paralisar as operações do TPI, um tribunal com sede em Haia que julga indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Antes, Washington já havia determinado sanções contra juízes e procuradores da instituição.

O governo Trump prometeu desmantelar o tribunal "tijolo por tijolo" em represália por sua ordem de detenção contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra em Gaza.

Uma ex-juíza do TPI, a sul-africana Navi Pillay, venceu no início do mês o Prêmio Nobel da Paz, o que provocou uma hostilidade ainda mais intensa de Washington.

A UE já manifestou seu apoio ao TPI diante das sanções americanas, que entrarão em vigor em seis meses, e afirmou que está "pronta para adotar qualquer medida necessária" para garantir que o tribunal continue funcionando.

- Finalistas -

Criado em 1988 e batizado em homenagem ao dissidente soviético Andrei Sakharov, o prêmio europeu é concedido anualmente a indivíduos ou organizações em reconhecimento à luta pelos direitos humanos e pela democracia.

O TPI foi um dos três finalistas deste ano, ao lado do líder da oposição da Tanzânia, Tundu Lissu, e das irmãs gêmeas Taraneh e Romina Rahimi, que representaram os perseguidos pelo regime iraniano.

As candidaturas são indicadas por grupos políticos na UE e o vencedor é escolhido pelos eurodeputados. A cerimônia de premiação acontecerá em dezembro.

Lissu, líder do partido de oposição tanzaniano Chadema, foi detido em abril de 2025 e enfrenta o risco de pena de morte se for condenado por traição, por supostamente ter incitado o boicote às eleições do ano passado.

Das gêmeas Rahimi, de 21 anos, Taraneh foi condenada à morte e Romina a 36 anos de prisão por participação nos protestos antigovernamentais no Irã no início do ano.

Entre os vencedores recentes do Prêmio Sakharov estão a opositora venezuelana María Corina Machado, também Nobel da Paz, o falecido dissidente russo Alexei Navalny e o povo ucraniano.

V.Renard--LCdB